Pouco conhecido Fatos sobre Postalis Bichara.

Vem ganhando força nos tribunais de São Paulo e do Rio de Janeiro uma nova FORMATO de interpretar as discussões relacionadas aos distratos - quadros em que este cliente desiste do contrato do adquire e venda de 1 imóvel na planta. ESTES desembargadores têm..

Este Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados através Justiça Federal no Amazonas por descumprir decisão que este obrigava a fornecer dados por cadastros e quebrar este sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. O valor corresponde às mu..

A Receita Federal informou nesta deterça-­feira de que este programa do regularização de ativos no exterior, conhecido como repatriação, resultou em R$ 50,nove bilhões em imposto de renda e multa decorrente da formalizaçãeste de ativos, qual por tua vez totaliz..

Este STJ recebeu neste mês este primeiro caso de suspensãeste em incidente do resolução por demandas repetitivas (SIRDR). O pedido foi apresentado por duas empresas partes em incidente por demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..

De modo a 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovaçãeste do ilícito. Uso indevido da marca configura estrago moral à pessoa jurídica, como acabam sendo atingidas, forçosamente, a reputaçãeste, a credibilidade e a imagem da empresa p..

Para juiz, prescriçãeste penal não pode mitigar liberdade de expressão. Para além disso, inexiste direito do reescrever própria história. O juiz Guilherme Ferreira da minha revisão aqui Cruz, da 45ª Vara Cível Central de Sãeste Paulo, julgou improcedente um ped..

Na última somana, este STF iniciou moderno julgamento A respeito de a constitucionalidade do intervalo de 15 minutos de modo a mulheres previamente do horas extras, previsto na CLT.

Representante comercial que não tem jornada fixa nem precisa ir à empresa todos ESTES dias não tem relação de emprego. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 4ª Regiãeste (RS), por maioria por votos, não reconheceu ví..

Quando as companhias qual integram um exatamente grupo solicitam a recuperação judicial e AS SUAS atividades, assim como suas dívidas, são interligadas, o plano do reestruturação das companhias deve ser único. Usando esse entendimento, este juiz Marcelo Barb..

Um candidato a PM foi desclassificado do certame porque, na investigação privada, descobriu-se uma nódoa : este cidadãeste teria molestado usuário do sistema metroviário. No entanto, para investigar este fato, o Estado realizou investigação social que não se ateve ao fato ocorrido. Usando efeito, buscou-se apurar a opção sexual do candidato.

A proceder civil pública movida por associaçãeste civil só é legítima se embasada na autorização por seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar qual essa exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal do Justiç..

No entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora nãeste viola ESTES interesses Destes credores. A 3ª seja redirecionada aqui turma do seu comentário está aqui STJ manteve decisãeste do TJ/SP qual substituiu a penhora da marca Gradiente através de um imóvel oferecido em juízo através..

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que este contribuinte possui direito a correção monetária A respeito de restituição de tributos nos casos em de que a demora do Fisco em devolver o valor for irrisória ou injustificáve..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir do precedente para que contribuintes utilizando débitos inscritos em dívida ativa ofereçam à União imóveis de modo a quitar a dívida. A possibilidade, conhecida como daçãeste em paga..

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